Planejamento familiar versus Violência

Jornal A Tarde – 13/03/01
Carlos Ribeiro
“A revolução já começou, mas ela não foi televisionada”. A afirmação do rapper carioca MV Bill, feita em recente entrevista, em Salvador, pode soar como uma frase de efeito, mas deve ser vista como um alerta. A realidade está aí: a periferia das 49 maiores cidades do País, que, há 20 anos, correspondia a um terço da população, hoje equivale a quase a metade. E está, mais do que nunca, violenta.

Em Salvador, segundo dados fornecidos pela Delegacia de Proteção à Mulher (DPM), os casos de estupro saltaram, nos últimos três anos (98 a 2000), de 62 para 89, e as lesões corporais, de 1.106 para 2.750 (vale lembrar que grande parte dos casos de lesões corporais inclui o estupro, que é omitido pelas vítimas). Violência familiar, latrocínios, seqüestros-relâmpago, assaltos a banco e a carro forte se multiplicam, como uma epidemia, e começam a atingir, com mais força, a classe média, destruindo a ilusão dos que insistem em viver numa “ilha da fantasia”.

As discussões sobre o problema tendem, geralmente, para dois pólos: o da repressão policial, pura e simples, e o da distribuição da renda, esquecendo-se, entretanto, de um dado fundamental: o planejamento familiar, que, conforme afirma o médico e especialista em Reprodução Humana Elsimar Coutinho, continua sendo negligenciada pelos governos.

O censo do ano 2000 registra a existência, hoje, no Brasil, de 169 milhões de habitantes. Mas ele exclui, segundo Elsimar, no mínimo, 10% da população, que seria de 187 milhões. Na entrevista a seguir, o cientista fala sobre a relação estreita entre a violência e a falta de planejamento familiar, e alerta: “Se não houver uma mudança, aqueles que estão criando essa situação, permitindo que ela evolua, vão sofrer as conseqüências”.

P – O planejamento familiar é essencial para o programa de combate à violência?
R – Sem dúvida. A relação entre a falta de planejamento familiar e a violência é sentida em todas as partes do mundo, até nos países desenvolvidos. Uma experiência recente nos Estados Unidos revelou que a queda na violência verificada em cidades americanas, nos últimos quatro anos, e atribuída à ação de políticos que estavam à frente do governo, naquele momento, na realidade, se deveu a um trabalho de controle da natalidade, feito alguns anos antes. A redução da criminalidade em Nova Iorque, por exemplo, foi atribuída ao policiamento intensivo implantado pelo prefeito (Rodolfo) Giuliani, mas, agora, as pessoas estão tomando conhecimento de que a diminuição da violência ocorreu, também, em outras cidades onde não tinha Giuliani nenhum, nem tinha Tolerância Zero. Ocorreu em Chicago, ocorreu em Minnesópolis e em outras grandes cidades norte-americanas. E o único fator comum que se encontrou foi a ocorrência, 15 a 17 anos antes, de uma modificação na lei que permitia o aborto.

P – Mas este não é o lado mais extremo do controle da natalidade? Afinal de contas, o aborto pode ser visto, também, como uma forma de violência, sobretudo, contra a mulher. Existem seqüelas emocionais que não podem ser mensuradas em estatísticas…
R – O aborto é uma forma de controle da natalidade radical. Você só acaba com o aborto através de um planejamento familiar eficiente. Mas a violência de que estamos tratando nesse momento não é uma violência como o aborto feito pela pessoa como deliberação sua. E se ela sofreu um estupro? E se é uma menor violentada? Um planejamento familiar bem feito impede que nasçam justamente aquelas crianças que seriam naturalmente rejeitadas por suas mães. Um filho sem pai é meio caminho para ser violento, porque ele não tem quem o defenda. Quando ele sobrevive à infância violenta, ele vai ser um violento cada vez mais apto a praticar a violência.

P – Como o senhor vê a relação entre o crescimento da violência e o aumento de casos de gravidez entre mulheres jovens, menores de idade?
R – No ano passado, no Brasil, nós tivemos 30 mil casos de gravidez de adolescentes, de 9 a 14 anos. Mais da metade dessas meninas engravidou do próprio pai de sangue, que faz filho nelas, no momento em que elas se tornam mulher e que dormem com ele na cama, que ficam nuas e receptivas para o sexo. Porque uma jovem dessas é um bichinho igual aos outros. Quando ela amadurece cedo ela se transforma numa mulher pequena, que está ali, dormindo com quem? Com o cara que ela confia, que é o próprio pai dela, que, às vezes, a maltrata, de quem ela tem medo. Ela faz o que ele mandar e ele faz filho nela. Essas daí, naturalmente, nos Estados Unidos, passaram a ter direito ao aborto. Aqui, no Brasil, elas vão ter os filhos, e esses filhos vão nascer sem pai. Quem é o pai deles? O pai deles não é mencionável. É o avô, que não assume. Então, isso gera uma situação de marginalidade social ao nascer.

P – O que se pode fazer a respeito de uma questão assim tão grave?
R – Desgraçadamente, no nosso Estatuto do Menor não tem uma exigência ao direito maior que toda criança deveria ter, que é o direito de ter um pai. Não está escrito isso no estatuto. Sem esse direito, quem vai cumprir os outros? Se o próprio pai não assume o filho, por que os outros vão assumir? É assim que as pessoas raciocinam. Então, toda criança devia ter direito ao pai. A mãe, ele tem, mas a mãe nem sempre pode cuidar dele, porque se ela é sozinha, ela vai ter que abandoná-lo para buscar a comida. Ninguém aceita uma mulher com o filho no colo como empregada. Porque aquele filho que ela está trazendo no colo vai ser transferido para a responsabilidade do empregador, inevitavelmente.

P – Quais os obstáculos para a realização de um planejamento familiar mais efetivo?
R – A Igreja Católica, até hoje, é contra, com raras exceções. Talvez não sejam tão raras, porque na Igreja já encontro uma resposta favorável de um percentual elevado dos padres. Mas eles sempre foram contra. Achavam que a gente precisava distribuir a renda, mas a gente não pode somente distribuir a renda. É necessário frear, imediatamente, o número de pessoas carentes que chegam à população. Nós estamos num país cuja população depende, quase em sua totalidade, da ação do governo para sobreviver. E essa dependência fica ainda maior quando a criança nasce sem pai. Aí, ela só vai ter escola, comida, roupa, transporte, proteção se o governo der. O que pode acontecer a uma mulher, viúva, com oito filhos? Todos com fome! Como é que ela bota no colégio, como é que come? Mas essa é a realidade brasileira. E o político brasileiro não quer falar do assunto. Antes, quando eu falava no assunto, ele dizia: “Eu não concordo”. Hoje, ele já não diz que não concorda. Ele diz: “Não, já está havendo uma desaceleração no crescimento populacional”.

P – A lei não garante o aborto para a vítima do estupro?
R – Existe uma lei, no Brasil, que permite a uma menina com menos de 14 anos fazer aborto, porque todo caso de menina, com 14 anos, que engravida é considerado estupro, mesmo que não seja usada a violência. Ela tem direito ao aborto pela lei brasileira, mas não se faz por causa da Igreja, porque o indivíduo que fizer vai ser acusado de estar fazendo uma coisa ilegal. Mas não é ilegal. A lei brasileira já dá margem para isso. O problema é a pressão da classe mais conservadora contra os pobres. Porque os ricos têm acesso ao aborto. Quando eles querem fazer um aborto na família, eles podem fazer tranqüilamente. Nem precisam fazer no Brasil. Pegam um avião, por 500 dólares, vão a Miami, fazem o aborto na mão do médico norte-americano, voltam no dia seguinte, sem nenhum problema. Ou vão a Portugal, onde falam a nossa língua. A viagem custa mais caro, mas, em compensação, dão um passeio no Estoril, fazem o aborto e voltam. Agora, uma menina de 11 anos, pobre, que é violentada por um grupo de marmanjos, tem que ter aquele filho e ainda dizem que isso é bom?! Que Deus quer?!

P – Já existe, por parte do governo, alguma preocupação no sentido de se tratar o planejamento familiar como um instrumento básico de equilíbrio social?
R – Há mais de 30 anos que a gente prega o planejamento familiar. Desde 64, quando tivemos um governo forte, um governo militar, que sempre se posicionou contra. Eles achavam que o País era muito grande, que precisava ser povoado, e não podia limitar o nascimento de pessoas. E até hoje o Brasil não faz planejamento familiar. O planejamento familiar não faz parte do orçamento da República! Nós não temos uma verba específica destinada a essa que é a ação mais importante de saúde que existe em qualquer lugar do mundo! Eles só concordaram que era necessária alguma forma de planejamento familiar quase 20 anos depois, quando viram que o que interessava ao brasileiro não era a quantidade de gente, mas a qualidade. Mas eu estou com grandes esperanças. Tive uma conversa longa com o prefeito Imbassahy e nós estamos com a intenção de transformar a cidade de Salvador naquilo que queremos, que seja reconhecida como a capital do planejamento familiar no Brasil.

P – Em entrevista concedida, recentemente, em Salvador, o rapper MV Bill alertou para os riscos de uma guerra civil, num futuro próximo, caso não seja revertida a perversa combinação da concentração de renda com o crescimento desordenado da população. Diz ele, referindo-se às classes dominantes, que “ou eles dividem a riqueza que nós geramos, ou vão ter que amargar a miséria que eles geram”. Parece um alerta bastante grave, não?
R – Essa violência crescente é decorrente disso, ele expressou muito bem. Nós fazemos um controle de natalidade retardado. A polícia mata os adolescentes criminosos todos os dias. Por quê? Porque eles estão praticando crimes, são violentos, então, eles morrem. O bandido é sempre um jovem de 17, 18 anos, que não era pra ter nascido. Ele não era pra ter nascido, porque não teve mãe nem pai. Ele não é um violento genético, ele é violento porque é fruto da falta de assistência dessa sociedade à qual ele pertence. Ele foi marginalizado e se tornou um marginal. Não escolheu ser um marginal. O primeiro direito dele é ter um pai. Um pai para defendê-lo dos bandidos, um pai que o leve para um lugar seguro, um pai que o acompanhe para a escola, um pai que lhe cobre a lição, um pai que não o deixe fazer o errado. E, quando ele não tem pai, nem mãe, é jogado aí, numa dessas instituições do Estado…

P – Que não resolvem o problema…
R – Que não resolvem o problema. O Estado não dá colo, não dá peito. A Igreja também não dá colo, nem dá peito. E se dessem, não tinha peito que chegasse, porque é um número muito grande de crianças marginalizadas. E elas não são marginalizadas só lá na periferia, não. Elas são marginalizadas aqui no centro da cidade. São marginalizadas sociais. Elas chegam sujas junto de você e você diz: “Não encostem em mim!” Elas já estão sendo repudiadas. E, então, partem para a violência. No final dos anos 70, eu dei uma entrevista para a revista Veja, que teve enorme repercussão. O título era: “Controle da Natalidade, Crescimento Populacional e Segurança Nacional”. Eu chamava a atenção do governo militar: “Olha aí, gente, isso é uma questão de segurança. Daqui a pouco, a coisa vai explodir”. Exatamente o que o rapper disse pra você. Então, tem um momento que vai explodir. E, se não houver uma mudança, aqueles que estão criando essa situação, permitindo que ela evolua, vão sofrer as conseqüências.

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