GARAPUÁ TEM PROJETO AVANÇADO DE PRESEVAÇÃO AMBIENTAL


A cidadania ambiental é uma das principais características de projeto desenvolvido na comunidade de Garapuá, no Baixo Sul do Estado da Bahia


As lanchas deixam o porto de Valença, sob o céu nublado. Seguem, pelo rio Una, penetrando, pouco a pouco, no labirinto formado pelos diversos braços que entrecortam a grande extensão dos manguezais. Começa a chover e a paisagem, a princípio monótona, limitada pelas paredes formadas pela vegetação, revela, uma hora depois, já no porto que dá acesso ao povoado de Garapuá, sua verdadeira face: a de uma das mais belas localidades de todo o complexo fluvial e marítimo do Baixo Sul do Estado da Bahia, que envolve três grandes ilhas: Cairu, Tinharé e Boipeba.

As lanchas transportam técnicos e biólogos da Fundação Ondazul e da Universidade Federal da Bahia, entidades parceiras na realização do Projeto de Gestão dos Recursos Ambientais do Município de Cairu: Projeto Piloto na Vila de Garapuá, coordenado pelo biólogo Ronan Caires de Brito. Além deles estão Tatiana Walter e João Emiliano Queiroz, representantes do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA, órgão do Ministério do Meio Ambiente, com sede em Brasília, que patrocina o projeto.

Tatiana e Emiliano foram a Garapuá, em agosto, com o objetivo de fazer uma avaliação técnica e financeira do projeto. Eles manifestaram grande entusiasmo pela seriedade e pelos resultados que vem sendo obtidos, destacando a importância sócio-ambiental do trabalho, que atua em várias frentes, levando em consideração o conhecimento das comunidades para o desenvolvimento sustentável da região.

Trata-se de uma proposta bastante avançada de gestão ambiental, que vem sendo posta a prova. Do seu sucesso dependerá a extensão do projeto para outros municípios do Baixo Sul, agregando a ele outros objetivos tais como a regulamentação do uso e ocupação do solo, plano diretor de turismo, ampliação de instrumentos de desenvolvimento regional e conservação dos recursos ambientais existentes numa das mais espetaculares formações insulares e marinhas do Estado.

Para Tatiana Walter, o processo de começar a discutir com a comunidade o que ela quer e o que ela precisa é difícil, mas é importante. “O projeto assume o processo de gestão ambiental, trabalha com vários recursos naturais, absorve conhecimento da comunidade e chama a comunidade para decidir, dá a ela o poder de decidir várias coisas”, diz a oceanógrafa do FNMA, que tem no seu currículo o privilégio de ter participado de um projeto científico na Antártida.

Tatiana ressalta que o projeto piloto em Garapuá é um dos mais avançados, em termos de sua proposta ecológica de manejo sustentável de ambientes litorâneos, dentre os trezentos projetos patrocinados pela FNMA, em todo o Brasil. “Uma iniciativa que deve ser executada, com o máximo empenho, por todos os parceiros do projeto”, diz ela.

A característica avançada do empreendimento é destacada também pelo presidente da Fundação Ondazul, Juca Ferreira. “Este projeto é um dos mais importantes da Fundação, por várias razões: primeiro porque estabelece uma rede de parceria, que vai da Associação de Moradores de Garapuá e da Prefeitura de Cairu, passando pela Bahiapesca, pelo CRA e pela própria Fundação Ondazul. Segundo porque integra três dimensões: a ambiental, através do aproveitamento racional dos recursos costeiros; a social, que é buscar alternativas para os pescadores e para as pessoas que vivem desses recursos costeiros; e a econômica, realizando, portanto, o nosso conceito de desenvolvimento sustentável”.

TRANSFORMAÇÕES – É debaixo de chuva que a equipe descarrega as bagagens das lanchas, no pequeno porto de Garapuá, e as coloca na “gaiola”, como é conhecido o único meio de transporte terrestre do povoado: uma espécie de “vagão”, puxado por um trator, que há cerca de 12 anos transporta pessoas, bagagens, equipamentos e aviamentos nos cerca de dois quilômetros que se estendem do porto até o povoado. Um dos poucos sinais do progresso numa área que, apesar de bastante visada pelo turismo, continua ainda com os pés na primeira metade do século passado, quando Cairu, juntamente com Valença, “foi um dos grandes fornecedores de víveres para Salvador e também de vital importância para a defesa militar do estuário do Rio Una, que dá acesso ao interior do Estado da Bahia e às terras férteis do Baixo Sul”, conforme consta no projeto.

A decadência de toda aquela região teria ocorrido, na segunda metade do século XX, com a construção da BR-101. A estrada litorânea contribuiu para o arrefecimento do progresso na região do Baixo Sul, uma vez que drenou todo o tráfego que anteriormente era obrigatório através dos municípios litorâneos contíguos à Cairu.

Ainda segundo o projeto, “a opção da nova estrada, deixou o sistema viário do Baixo Sul completamente abandonado por três décadas, praticamente isolando a região de outros centros de comércio e serviço do estado”. A comunicação teria se mantido “apenas via estuário, através das embarcações de madeira (saveiros), transportando passageiros entre as vilas e entregando as mercadorias (pescado, piaçava, coco, dendê, cravo e pimenta do reino) produzidas na região, a Valença, que se tornou o centro de serviços e comércio de todo o Baixo Sul, principalmente por estar ligada com boa estrada à BR-101”.

O colapso no desenvolvimento regional resultaria, entretanto, na preservação de todo um complexo natural e sócio-cultural, formado, não apenas pelo primoroso conjunto de mangues, restingas, matas (inclusive com a presença de diversas espécies de madeiras nobres, utilizadas tradicionalmente na fabricação das embarcações), recifes rochosos e coralinos e áreas úmidas e alagadiças, como também de uma rica cultura e costumes que ficaram praticamente “congelados” durante todo esse tempo.

Nos últimos dez anos, entretanto, toda aquela área, e, particularmente, o povoado de Garapuá, vem sofrendo, com maior intensidade, o impacto provocado pelo “boom” do turismo de massas.

Para o biólogo e coordenador do projeto, Ronan Caires de Brito, esse é um impacto para o qual a região não se encontra preparada. Um impacto, aliás, que pode ser agravado com o projeto viário que já está sendo implantado na região. O acesso ao povoado, até então feito apenas por via fluvial ou marítima, já está sendo viabilizado pelo circuito formado pelo aeroporto de Guaibim, em Valença (para o qual existem vôos charters internacionais) e pelos ancoradouros de Bonjardim, em Valença, e da Gamboa do Morro, na Ilha de Tinharé.

“A estrada que liga o aeroporto a Bonjardim já está pronta. Agora falta somente a estrada que vai sair de Gamboa em direção ao sul, correndo paralela ao litoral, até o Pontal de Boipeba, no extremo sul da Ilha de Tinharé”, diz Ronan. Não é preciso muita imaginação para se prever o impacto de uma estrada, atrelada a roteiros nacionais e internacionais de turismo, sobre um povoado com as características de singulares de Garapuá, que, além de seus atributos cênicos, reúne em uma pequena área, uma série de ecossistemas peculiares, incluindo manguesais, arrecifes de coral e rochosos, praias arenosas, restinga, lagoas e matas.

EQUAÇÃO TURÍSTICA – A beleza singela de Garapuá apresenta-se aos olhos da equipe do projeto e do FNMA, no momento em que a “gaiola” chega à pequena vila, onde todas as pessoas vivem em suas casas construídas, próximas ao mar.

Garapuá é definida por Ronan Brito como “uma vestal, que, se não for preservada, logo será prostituída”. Ronan sabe o que diz. Ele já freqüentava o povoado desde o final da década de 60, na época de ouro dos hippies, e vem presenciando mudanças, nos últimos anos, com a chegada crescente dos turistas. Embora não sejam mudanças contundentes, como, por exemplo, as que vêm ocorrendo em Morro de São Paulo, já dão sinais de que podem se agravar com as facilidades de acesso ao lugar propiciadas pela perspectiva de um turismo de massa aportando no vilarejo.

Considerando a impossibilidade de barrar o desenvolvimento do turismo no local (mesmo porque o considera positivo, desde que explorado de forma não-predatória), a única alternativa, segundo ele, é a de atenuar os impactos que, certamente, ocorrerão. “Este é o “x” da questão, o ponto central que o projeto pretende atingir”, diz Ronan. A idéia é a de despertar a cidadania cívica e ambiental da comunidade. Ambiental, ao garantir que os recursos continuem disponíveis para a comunidade; e cívica, no sentido de que ela possa ter condições de decidir quanto ao seu futuro. “Que todas as coisas, como, por exemplo, a chegada dos automóveis aqui, possam ser discutidas e decididas por ela. O turismo não é a única solução para o desenvolvimento da região. A salvação daqui é que o habitante possa ser o dono do seu trabalho, e não apenas um eterno empregado”, diz Ronan.

CIDADANIA AMBIENTAL – Proposto pela Fundação Ondazul, em 1996, e inserido dentro do Programa Ufba em Campo, no módulo Núcleo de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul, o Projeto de Gestão dos Recursos Ambientais do Município de Cairu visa a implantação de um sistema descentralizado de gestão ambiental, baseado nos seguintes macro objetivos: 1. Fortalecimento institucional, com fortalecimento da Associação dos Moradores e Amigos de Garapuá – AMAGA, e Implantação de um Banco de Informações Ambientais; 2. Pesquisa Aplicada, com Determinação da capacidade de recarga e sustentação dos manguezais e arrecifes, e Reconstrução da memória ambiental do vilarejo através do resgate do conhecimento cognitivo dos pescadores em um estudo de etnoecologia; 3. Educação Ambiental, com capacitação dos funcionários das prefeituras de Cairu e de outros segmentos da sociedade municipal (multiplicadores) para lidar com os assuntos ambientais, temas deste projeto; e 4. Alternativas de Manejo, com implantação da maricultura (criação de organismos marinhos, com ênfase inicialmente na de camarões e no futuro, algas, ostras e peixes), e implantação de uma escola de artesanato. Esses quatro objetivos constituem-se o núcleo do projeto, convergindo para a melhoria da qualidade de vida e potencialização da preservação ambiental. A informação, gerada pelas pesquisas, é repassada para os moradores, turistas e para a própria universidade, numa normatização feita de baixo para cima, introduzindo o conceito de cidadania ambiental.

Vale dizer ainda que Garapuá hoje abastece praticamente todo o mercado de pousadas, hotéis e restaurantes do Morro de São Paulo com polvo, a lagosta, o caranguejo e a lambreta. Além disto, grande parte da lambreta consumida em Salvador vem também de lá. Por outro lado, a capacidade de recarga dos manguezais e arrecifes de Guarapuá, para estes organismos, é limitada, dependendo exclusivamente das condições naturais dos ecossistemas locais. No entanto, a demanda por estes produtos pesqueiros é crescente e sem limites.

É esta equação o que o segmento de Pesquisa Aplicada tenta resolver. Até quando pode-se capturar estes organismos sem enfraquecer os estoques naturais? Para isto, 10 alunos da Ufba estão realizando as suas monografias de graduação, estudando esta capacidade de recarga, inaugurando com isto um novo modelo de se pensar a Universidade, colocando-a lado a lado com as demandas da comunidade. Estes alunos têm bolsas de estudo, bem como toda a pesquisa financiada das pelo FNMA e contam com a colaboração de pescadores e marisqueiras (também financiados) que detêm um conhecimento profundo sobre a natureza local, fruto de suas vivências na labuta com o peixe e com o marisco.

Participação da comunidade

Outro aspecto inovador do projeto é o desenvolvimento dos estudos de Etnoecologia, vertente ainda incipiente, no Brasil, dos estudos ambientais. Segundo a bióloga Jussara Dias, orientadora destes estudos, uma das suas características mais importantes é uma proposta de atuação na qual o conhecimento acadêmico dialoga com o conhecimento local, sobretudo dos pescadores. “O conhecimento deles é também considerado uma ciência, cuja importância deve ser reconhecida e utilizada na obtenção dos resultados”, diz Jussara.

O Projeto de Gestão tem como um dos seus pilares a participação efetiva da comunidade, através da Associação de Moradores - Amaga, liderada por Waldir Souza Santos, o Dida (presidente) e José Carlos Cruz Santos, o Zequinha (vice-presidente). No momento, está-se iniciando a construção dos viveiros flutuantes para a criação de camarões. Esse programa de carcinocultura será desenvolvido e atenderá inicialmente a 20 famílias, que atuarão através de uma cooperativa.

“A atuação da cooperativa possibilitará a autonomia dos pescadores, eliminando a exploração feita tradicionalmente pelos atravessadores, revertendo o lucro para os próprios pescadores”, diz Waldir.

Características da vila

A vila de Garapuá localiza-se a 70 quilômetros ao sul de Salvador, no município de Cairu, que compreende as ilhas de Cairu, Tinharé, Boipeba e outras de menor extensão. A população do município, segundo o censo de 1991, é de 15.177 habitantes, com 5.595 morando em áreas urbanas e 9.582 em zona rural. A taxa de urbanização é de 36,86% e a densidade demográfica de 35,05 hab./Km2.

O rendimento médio mensal da população economicamente ativa é de 0,7 salário mínimo. A aptidão do município para a silvicultura é regular. A agricultura, pouco desenvolvida, restringe-se à piaçava, ao coco e ao dendê. Sem aptidão para pastagens naturais, a economia insular está direcionada para a exploração dos recursos aquáticos e, mais recentemente, para o turismo.

O município contém uma Área de Proteção Ambiental (APA Tinharé-Boipeba, decreto estadual de 24 de junho de 1992), cujo Plano de Manejo é gerenciado pelo CRA, também, parceiro do Projeto.